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Temos clientes espalhados no mundo inteiro que já registraram seus filhos no Consulado Brasileiro e depois transcreveram a certidão conosco.
Transcrever Certidão de Nascimento no Brasil
Todo brasileiro que casou-se ou com filhos nascidos no exterior, tem por obrigação, comunicar o Brasil e para tal, deverá através do Consulado de sua jurisdição, registrar cada um desses acontecimentos. Ao obter a certidão Consular, para produzir efeito no Brasil, a mesma deverá ser trasladada no cartório de 1° Ofício de RC. Se você precisa transcrever certidão de nascimento no Brasil, cadastre-se agora no primeiro site que disponibiliza esse e outros serviços de apoio a comunidade brasileira residente no exterior.
PERGUNTAS FREQUENTES
1. Nosso filho nasceu no exterior. Por que devemos registrar o nascimento dele no Consulado Brasileiro?
É por meio desse registro que seu filho será considerado brasileiro nato e obterá oficialmente a nacionalidade brasileira originária.
2. Posso fazer o registro de nascimento do meu filho pelo correio?
NÃO.
O serviço deve ser feito presencialmente, no Setor Notarial do Consulado, em alguns Consulados através de agendamento online. Para fazer o registro do nascimento é obrigatório o comparecimento do(a) declarante brasileiro(a).
3. Os filhos de brasileiros, nascidos no exterior e ainda não registrados em repartição consular, podem obter passaporte brasileiro?
NÃO.
Somente poderá ser concedido passaporte, bem como outros documentos, após efetuado o registro de nascimento em repartição consular.
4. O registro de nascimento feito no Consulado-Geral é válido no Brasil?
Não. Para produzir tal efeito, o requerente deverá transcrever certidão no Brasil.
5. Posso fazer o registro de nascimento do meu filho, nascido na Itália, diretamente no Brasil?
Sim. Para tanto, a certidão italiana de nascimento original terá de ser previamente Apostilada e, posteriormente, traduzida para o português por tradutor juramentado no Brasil.
Cumpre ressaltar, no entanto, que o traslado direto da certidão italiana em cartório brasileiro não garantirá a aquisição imediata da nacionalidade brasileira ao seu filho, que ficará pendente de um processo de opção, perante a Justiça Federal, quando o menor completar 18 anos.
6. Quando deverei transcrever certidão no Brasil?
Ao retornar ao Brasil (a passeio ou de forma definitiva), os brasileiros deverão providenciar, com a máxima brevidade, o traslado das certidões de registro civil (nascimento, casamento e óbito) emitidas no exterior.
7. Infelizmente meu filho nasceu morto no exterior, mesmo assim devo registrar o nascimento no Consulado e depois transcrever certidão no Brasil?
Sim, a legislação brasileira prevê o registro de natimorto. Para tanto, compareça à Repartição Consular com a certidão estrangeira de natimorto ou a declaração do hospital, caso a legislação do país não preveja a referida certidão (na Itália, é previsto o registro do natimorto).
Caso a lei do país de nascimento preveja registro de nascimento e registro de óbito para o bebê natimorto, a Repartição Consular lavrará o registro consular de nascimento e o registro consular de óbito.
Diferenciais
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